Agravo em Recurso Especial 0000318-23.1997.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000318-23.1997.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 08:30

Conheço do agravo de JOSE TARGINO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/05/2026, 08:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343118/2026

10/04/2026, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 19:55

Protocolizada Petição 343118/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 11:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 11:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 323777 (2015/0112559-1)

27/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 22:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

Conheço do agravo de JOSE TARGINO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343118/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 343118/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 323777 (2015/0112559-1)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(31)