Agravo em Recurso Especial 0005446-93.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

JOACIL CAVALCANTE DE ARAUJO

CPF

Autor

WALTER BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

JOSE AUGUSTO GOMES BORBOREMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL

OAB/PB 10377·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 6064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158141/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158141/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de JOACIL CAVALCANTE DE ARAUJO e WALTER BATISTA DA SILVA

24/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/02/2026, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 18:40

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Acórdão

•02/02/2026, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Todos os documentos(52)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 18:40

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Acórdão

•02/02/2026, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

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Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

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Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Sentença

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Devolução de Mandado

•02/02/2026, 14:25

Devolução de Mandado

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Carta Precatória (Outras)

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:25

Despacho

•02/02/2026, 14:25

Decisão

•02/02/2026, 14:25