Recurso em Sentido Estrito 0000249-34.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Pombal 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

JAQUES RAMOS WANDERLEY

CPF

Autor

KERLY LACERDA LINHARES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JAQUES RAMOS WANDERLEY

CPF

Autor

KERLY LACERDA LINHARES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/01/2026, 14:04

Juntada de Certidão

17/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/11/2025, 05:17

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/11/2025, 11:59

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 20:29

Todas as movimentações(43)

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/01/2026, 14:04

Juntada de Certidão

17/01/2026, 12:31

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/11/2025, 05:17

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/11/2025, 11:59

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 20:29

Recurso Especial não admitido

31/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

03/07/2025, 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de cota

13/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:06

Conhecido o recurso de KERLY LACERDA LINHARES (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 14:51

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:57

Juntada de Petição de parecer

28/01/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:14

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:20

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/12/2024, 13:25

Recebidos os autos

24/12/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

24/12/2024, 13:25

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 15:35

Despacho

•18/12/2025, 15:14

Decisão

•31/10/2025, 16:19

Acórdão

•25/04/2025, 10:29

Despacho

•24/03/2025, 16:40

Despacho

•10/01/2025, 13:14

Decisão

•09/12/2024, 18:54

Despacho

•14/05/2024, 11:21

Despacho

•14/05/2024, 11:21

Despacho

•27/07/2022, 15:18

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:35

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 15:35

Despacho

•18/12/2025, 15:14

Decisão

•31/10/2025, 16:19

Acórdão

•25/04/2025, 10:29

Despacho

•24/03/2025, 16:40

Despacho

•10/01/2025, 13:14

Decisão

•09/12/2024, 18:54

Despacho

•14/05/2024, 11:21

Despacho

•14/05/2024, 11:21

Despacho

•27/07/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:41