Agravo em Recurso Especial 0800153-65.2024.8.15.0551 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800153-65.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104268/2026 - AgRg no AREsp 3149867/PB

12/05/2026, 13:05

Retirada de pauta - Petição Nº 00104268/2026 - AgRg no AREsp 3149867/PB

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:17

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104268/2026 - AgRg no AREsp 3149867/PB

07/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

17/03/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240438/2026

17/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 240438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 104268/2026 - AgRg

19/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104268/2026 - AgRg no AREsp 3149867/PB

Retirada de pauta - Petição Nº 00104268/2026 - AgRg no AREsp 3149867/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104268/2026 - AgRg no AREsp 3149867/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240438/2026

Protocolizada Petição 240438/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 104268/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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