Cumprimento de sentença 0801540-11.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.393,40

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801540-11.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença, na forma legal. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801540-11.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 117731544. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Seguro].

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801540-11.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 117731544. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Seguro].

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2025, 19:45

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801540-11.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença, na forma legal. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801540-11.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 117731544. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Seguro].

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801540-11.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO), UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (REU), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 117731544. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Seguro].

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2024, 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2024, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2024, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDETE DE LOURDES FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 977.539.394-91 (AUTOR).

14/05/2024, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:29

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 08:27

Sentença

•14/08/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:02

Outros Documentos

•02/10/2024, 15:43

Decisão

•14/05/2024, 10:55