Cumprimento de sentença 0801580-27.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.414,20

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

OAB/PB 30282·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 09:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Determinada diligência

26/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 14:42

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 09:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:24

Decisão

•26/02/2026, 14:34

28/04/2026, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Determinada diligência

26/02/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

17/12/2025, 21:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:34

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801580-27.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 038.529.244-99 (ADVOGADO), ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 504.246.884-68 (EXEQUENTE), SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 38.075.234/0001-70 (EXECUTADO), SOFIA COELHO ARAUJO - CPF: 037.000.261-02 (ADVOGADO), JOANA GONCALVES VARGAS - CPF: 010.718.850-30 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou requer o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:35

Juntada de Informações

21/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

06/05/2024, 23:41

Juntada de Certidão

06/05/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2024, 19:18

Transitado em Julgado em 08/04/2024

28/04/2024, 19:17

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:19

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

25/02/2024, 02:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de réplica

25/11/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 22:13

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2023, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 01:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2023, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 504.246.884-68 (AUTOR).

21/07/2023, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:25

Decisão

•26/02/2026, 14:34

Decisão

•20/02/2026, 14:42

Despacho

•23/07/2025, 09:02

Decisão

•16/07/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2024, 11:34

Despacho

•08/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 19:19

Sentença

•04/03/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 22:13

Decisão

•21/07/2023, 12:41