Agravo em Recurso Especial 0804928-68.2024.8.15.0731 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804928-68.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447667/2026

07/05/2026, 16:36

Protocolizada Petição 447667/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 23:40

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS

04/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403138/2026

27/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 403138/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 17:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 23:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:40

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