Procedimento Comum Cível 0800358-11.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.349,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/12/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:11

Publicado Sentença em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 17:28

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/12/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 11:07

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 16:02

Decisão

•17/02/2021, 19:21

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:11

Publicado Sentença em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. B. F.REPRESENTANTE: HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800358-11.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. B. F.REPRESENTANTE: HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800358-11.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. B. F.REPRESENTANTE: HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800358-11.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2023, 17:56

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. B. F.REPRESENTANTE: HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923 SENTEN 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800358-11.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. B. F.REPRESENTANTE: HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923 SENTEN 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800358-11.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. B. F.REPRESENTANTE: HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923 SENTEN 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800358-11.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 13:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:48

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de parecer

11/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:05

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de DAVI VITOR BENICIO FERREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Decorrido prazo de HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:34

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

26/05/2021, 07:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

26/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC

06/04/2021, 12:02

Audiência 06/05/2021 09:30 cancelada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

06/04/2021, 11:52

Juntada de Certidão

06/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2021, 13:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de HUGGO MICHAEL ULISSES FERREIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:38

Decorrido prazo de DAVI VITOR BENICIO FERREIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:38

Juntada de Petição de contestação

04/03/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:49

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/02/2021, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 14:30

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/02/2021, 19:26

Recebidos os autos.

17/02/2021, 19:26

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2021, 16:02

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 10:23

Decisão

•26/05/2021, 07:55

Decisão

•27/05/2021, 14:34

Despacho

•20/06/2023, 18:05

Despacho

•20/06/2023, 18:05

Sentença

•30/08/2023, 13:56

Sentença

•30/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:14

Sentença

•15/09/2023, 10:36

Sentença

•15/09/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:09

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/02/2021, 16:02

Decisão

•17/02/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 10:23

Decisão

•26/05/2021, 07:55

Decisão

•27/05/2021, 14:34

Despacho

•20/06/2023, 18:05

Despacho

•20/06/2023, 18:05

Sentença

•30/08/2023, 13:56

Sentença

•30/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:14

Sentença

•15/09/2023, 10:36

Sentença

•15/09/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:35