Procedimento Comum Cível 0800573-37.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.855,04

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

ESTEVAO PEREIRA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 16:50

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

29/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:16

26/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 16:50

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

29/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 18:01

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 02:38

Expedição de Carta.

17/09/2025, 09:43

Determinada a citação de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (REU)

28/08/2025, 23:53

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTEVAO PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de ESTEVAO PEREIRA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:23

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTEVAO PEREIRA - CPF: 952.831.024-91 (AUTOR).

16/09/2024, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 10:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Juntada de Petição de procuração

10/05/2024, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 17:24

Sentença

•04/02/2026, 10:35

Despacho

•28/08/2025, 23:53

Decisão

•08/10/2024, 09:03

Decisão

•16/09/2024, 10:55