Cumprimento de sentença 0805313-17.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:01

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:25

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 06:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento, INTIME a parte contrária, por advogado, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito ID 117455772 e as CUSTAS PROCESSUAIS (Id 120179844), sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, devendo a parte emitir guia de custas finais no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:36

Juntada de cálculos

13/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 10:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 19:02

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 19:02

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:01

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:25

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 06:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 15:27

Decisão

•30/08/2023, 14:44

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28/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento, INTIME a parte contrária, por advogado, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito ID 117455772 e as CUSTAS PROCESSUAIS (Id 120179844), sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, devendo a parte emitir guia de custas finais no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:36

Juntada de cálculos

13/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 10:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 19:02

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805313-17.2023.8.15.2003. AUTOR: MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE REU: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:11

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE. REU: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME. SENTENÇA Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e tutela de urgência, proposta por Michel Ribeiro de Andrade em face do Portal Polêmica P Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805313-17.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE. REU: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME. SENTENÇA Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e tutela de urgência, proposta por Michel Ribeiro de Andrade em face do Portal Polêmica P Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805313-17.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

23/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:42

Decisão ou Despacho de Homologação

15/04/2024, 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

15/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2024, 09:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:47

Juntada de Certidão

29/02/2024, 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 19:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

29/02/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE. REU: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME. DECISÃO Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e tutela de urgência, proposta por Michel Ribeiro de Andrade em face do Portal Polêmica Pa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805313-17.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:04

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE REU: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME DECISÃO Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e tutela de urgência, proposta por Michel Ribeiro de Andrade em face do Portal Polêmica Paraíba – AY Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805313-17.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHEL RIBEIRO DE ANDRADE - CPF: 095.332.754-05 (AUTOR).

30/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:05

Determinada a emenda à inicial

16/08/2023, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 09:38

Decisão

•30/08/2023, 14:44

Decisão

•28/02/2024, 16:58

Termo de Audiência com Sentença

•15/04/2024, 13:13

Sentença

•22/10/2024, 10:10

Sentença

•22/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 21:46

Despacho

•19/12/2024, 15:44

Despacho

•24/03/2025, 14:51

Despacho

•04/06/2025, 08:48

Acórdão

•02/07/2025, 10:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 10:55