Interdição/Curatela 0802914-41.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIZETE MACEDO DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANY AZEVEDO MACEDO

OAB/PB 30744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIZETE MACEDO DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

HELENA DE MACEDO DANTAS

CPF

Reu

MARIVAN DE MACEDO DANTAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 15:59

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 15:58

Juntada de Ofício

15/04/2026, 15:50

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

15/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIVAN DE MACEDO DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de HELENA DE MACEDO DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Publicado Edital em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HELENA DE MACEDO DANTAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIVAN DE MACEDO DANTAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:09

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de HELENA DE MACEDO DANTAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:33

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:01

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 15:59

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 15:58

Juntada de Ofício

15/04/2026, 15:50

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 15:43

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•22/10/2025, 13:13

Despacho

•17/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 13/11/2025

15/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIVAN DE MACEDO DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de HELENA DE MACEDO DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Publicado Edital em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HELENA DE MACEDO DANTAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIVAN DE MACEDO DANTAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:09

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de HELENA DE MACEDO DANTAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:33

Publicado Edital em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0802914-41.2025.8.15.0161. O Dr. FÁBIO BRITO DE FARIA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi, por este Juízo, decretada a interdição de HELENA DE MACÊDO DANTAS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe Curadora na pessoa de MARIVAN DE MACÊDO DANTAS, em substituição a antiga curadora a Sra. Marizete Macedo Dantas, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre cada publicação, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para os fins legais. Dado e passado nesta cidade de Cuité, Estado da Paraíba, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2025. Eu, Geanne Gomes de Farias, Técnica Judiciária, digitei. (a) FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito.

04/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

31/10/2025, 15:47

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

23/10/2025, 10:51

Expedição de Edital.

23/10/2025, 10:33

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

23/10/2025, 10:33

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 13:13

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.

22/10/2025, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:02

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 10:30 2ª Vara Mista de Cuité.

21/10/2025, 10:43

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 08:09

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2025, 12:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2025, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 23:16

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 23:16

Despacho

•10/10/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 23:16