Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801011-88.2018.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801011-88.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:45

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RENATO CONSTANTINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO o(a) parte autora para ciência do extrato de id. 126219001, relativo à expedição dos alvarás, no prazo de 10(dez) dias e dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. BAYEUX, 3 de novembro de 2025. KLEBER FERREIRA DA SILVA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801011-88.2018.8.15.0751

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 08:41

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 08:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/11/2025, 06:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:04

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:24

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(17)