Agravo em Recurso Especial 0816529-98.2022.8.15.0001 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/05/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427807/2025

14/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 427807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 344360/2025 - RE no AgRg no

14/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:22

Negado seguimento ao recurso de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA - Petição Nº 2025/00344360 - RE no AgRg AREsp 2825239

12/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344360 - RE no AgRg no AREsp 2825239 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377643/2025

30/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 377643/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

30/04/2025, 11:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 344360/2025 -

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 344360/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2025, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 344360/2025

22/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 344360/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2025

22/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314114/2025

09/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 314114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 180110/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180110 - AgRg no AREsp 2825239 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/04/2025, 16:45

Não conhecido o recurso de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 180110/2025 - AgRg no AREsp 2825239

01/04/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209846/2025

13/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 209846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201991/2025

12/03/2025, 07:01

Protocolizada Petição 201991/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 20:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/03/2025 Petição Nº 180110/2025 -

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 180110/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 180110/2025

06/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 180110/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173017/2025

28/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 173017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:12

Conheço do agravo de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69111/2025

04/02/2025, 06:31

Protocolizada Petição 69111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/12/2024, 13:09

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427807/2025

Protocolizada Petição 427807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 344360/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de JOSE ADILSON DIAS BARBOSA - Petição Nº 2025/00344360 - RE no AgRg AREsp 2825239

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344360 - RE no AgRg no AREsp 2825239 - Publicação prevista para 14/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377643/2025

Protocolizada Petição 377643/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 344360/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 344360/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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