Procedimento Comum Cível 0800752-32.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.599,04

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2026, 14:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2026 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

09/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:29

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CEJUSC - ProceComCiv 0800752-32.2025.8.15.0401 - Conciliação Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 · 8:30 – 9:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/war-rqpd-hix Ou disque: (BR) +55 21 4560-7506 PIN: 335 471 832# Outros números de telefone: https://tel.meet/war-rqpd-hix?pin=4101176753700

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CEJUSC - ProceComCiv 0800752-32.2025.8.15.0401 - Conciliação Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 · 8:30 – 9:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/war-rqpd-hix Ou disque: (BR) +55 21 4560-7506 PIN: 335 471 832# Outros números de telefone: https://tel.meet/war-rqpd-hix?pin=4101176753700

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2026 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

02/12/2025, 10:54

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2026, 14:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2026 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

09/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:29

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CEJUSC - ProceComCiv 0800752-32.2025.8.15.0401 - Conciliação Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 · 8:30 – 9:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/war-rqpd-hix Ou disque: (BR) +55 21 4560-7506 PIN: 335 471 832# Outros números de telefone: https://tel.meet/war-rqpd-hix?pin=4101176753700

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CEJUSC - ProceComCiv 0800752-32.2025.8.15.0401 - Conciliação Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 · 8:30 – 9:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/war-rqpd-hix Ou disque: (BR) +55 21 4560-7506 PIN: 335 471 832# Outros números de telefone: https://tel.meet/war-rqpd-hix?pin=4101176753700

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2026 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

02/12/2025, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

05/11/2025, 10:52

Recebidos os autos.

05/11/2025, 10:52

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800752-32.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. 1. Em face da juntada aos autos de documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica da parte autora, concedo-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência de conciliação por videoconferência, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados (Resolução CNJ nº nº 314/20, art. 6º, §3º), intimando-os para comparecimento, através dos meios indicados na inicial, com possibilidade de intimação por dispositivo eletrônico, desde que demonstrada a sua ciência inequívoca, observados os preceitos legais. 2. Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final). Advirta-se que, não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). 3. Subsistindo qualquer dificuldade ou impossibilidade da prática do ato, certifique-se e voltem-me conclusos para nova deliberação (Resolução CNJ nº 314/20, art. 3º, §6º). Providências de praxe. Diligências necessárias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800752-32.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos, etc. 1. Em face da juntada aos autos de documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica da parte autora, concedo-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência de conciliação por videoconferência, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados (Resolução CNJ nº nº 314/20, art. 6º, §3º), intimando-os para comparecimento, através dos meios indicados na inicial, com possibilidade de intimação por dispositivo eletrônico, desde que demonstrada a sua ciência inequívoca, observados os preceitos legais. 2. Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final). Advirta-se que, não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). 3. Subsistindo qualquer dificuldade ou impossibilidade da prática do ato, certifique-se e voltem-me conclusos para nova deliberação (Resolução CNJ nº 314/20, art. 3º, §6º). Providências de praxe. Diligências necessárias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE BARBOSA MONTEIRO - CPF: 086.736.654-00 (AUTOR).

03/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:51

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA MONTEIRO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA MONTEIRO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA JOSE BARBOSA MONTEIRO - CPF: 086.736.654-00 (AUTOR)

12/08/2025, 17:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE BARBOSA MONTEIRO (086.736.654-00).

12/08/2025, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 09:51

Decisão

•03/11/2025, 09:51

Decisão

•12/08/2025, 17:09