Cumprimento de sentença 0008431-60.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0008431-60.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008431-60.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE, RAIMUNDO GONCALVES ANDRE, MARCOS AURELIO LIRA DA SILVA, MARCELO ALVES DE FRANCA, MARIVALDO DUETT FERREIRAAUTOR: GLAYZIANNE ALBUQUERQUE LACERDA DE FRANCA, GLAYMERSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYZIMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA, GLAYCEMAR ALBUQUERQUE DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 3 de novembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:01

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Partes do Processo(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

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