Cumprimento de sentença 0804293-22.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de cota

23/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 09:50

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:43

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804293-22.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO ABAIXO. "1.Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos cálculos de ID 115439785."

04/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 07:21

Juntada de Petição de cota

23/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 09:50

Despacho

•31/10/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 09:50

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:43

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804293-22.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO ABAIXO. "1.Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos cálculos de ID 115439785."

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:37

Outras Decisões

17/06/2025, 17:40

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:16

Conclusos para despacho

27/09/2024, 23:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

08/05/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:44

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 10:14

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:50

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

25/04/2024, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de cota

18/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:48

Embargos de declaração não acolhidos

20/02/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:21

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:51

Conclusos para despacho

02/09/2021, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2021, 19:11

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 13:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:28

Decorrido prazo de DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO em 01/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 04:58

Juntada de Petição de resposta

25/09/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 17:50

Conclusos para despacho

09/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 20:24

Juntada de certidão

17/04/2019, 20:18

Outras Decisões

28/02/2019, 18:38

Conclusos para despacho

28/02/2019, 13:32

Distribuído por dependência

28/02/2019, 13:09

Decisão

•17/06/2025, 17:39

Despacho

•05/02/2025, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 14:19

Despacho

•12/08/2024, 13:16

Despacho

•25/04/2024, 10:44

Acórdão

•27/02/2024, 10:01

Despacho

•19/01/2024, 20:12

Despacho

•19/01/2024, 13:22

Acórdão

•17/10/2023, 09:34

Despacho

•08/08/2023, 10:49

Despacho

•03/08/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 21:10

Todos os documentos(23)

Sentença

•09/03/2026, 09:50

Despacho

•31/10/2025, 18:29

Decisão

•17/06/2025, 17:39

Despacho

•05/02/2025, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 14:19

Despacho

•12/08/2024, 13:16

Despacho

•25/04/2024, 10:44

Acórdão

•27/02/2024, 10:01

Despacho

•19/01/2024, 20:12

Despacho

•19/01/2024, 13:22

Acórdão

•17/10/2023, 09:34

Despacho

•08/08/2023, 10:49

Despacho

•03/08/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 21:10

Decisão

•20/02/2023, 10:18

Despacho

•23/02/2022, 11:51

Sentença

•18/05/2021, 19:10

Despacho

•07/11/2020, 13:14

Despacho

•23/08/2019, 17:50

Decisão

•28/02/2019, 18:38

Documento Jurisprudência

•28/02/2019, 13:09