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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDENICE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELISON ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

NIVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

PAULO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDENICE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELISON ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

NIVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

TEREZA CRISTINA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

IVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINEIDE FRANCI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RAFAELA FELIPE RESENDE

Terceiro

MARINEIDE FRANCI DA SILVA

Reu

JOAO DE ALMEIDA CARVALHO

Reu

RAFAELA FELIPE RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

02/05/2026, 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de diligência

22/03/2026, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 11:02

Expedição de Carta.

10/03/2026, 08:34

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de diligência

02/05/2026, 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:23

Decisão

•30/09/2025, 19:58

30/03/2026, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de diligência

22/03/2026, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 11:02

Expedição de Carta.

10/03/2026, 08:34

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 08:32

Deferido o pedido de

09/02/2026, 12:23

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 12:13

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822812-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Como requer o Ministério Público, intime-se a parte autora para emendar a Inicial, no prazo de 15 (quinze), para indicar de modo preciso a localização, as dimensões e a utilização do imóvel, o cadastro municipal dele, a qualificação do proprietário e as demais informações solicitadas no Id. 100458375. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:04

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 19:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de cota

17/09/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 22:53

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:35

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de Rafaela Felipe Resende em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de Marineide Franci da Silva em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de Rafaela Felipe Resende em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de Marineide Franci da Silva em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

15/07/2023, 01:04

Expedição de Mandado.

15/07/2023, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:32

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de carta

21/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de carta

21/07/2022, 10:32

Juntada de Petição de carta

21/07/2022, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de cota

18/04/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 16:07

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:10

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:09

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:00

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 12:19

Juntada de Petição de cota

20/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2020, 16:07

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 17:49

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 17:49

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:06

Juntada de Certidão

28/10/2020, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 15:03

Mandado devolvido para redistribuição

23/09/2020, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2020, 17:48

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:04

Mandado devolvido para redistribuição

03/09/2020, 13:53

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 13:53

Mandado devolvido para redistribuição

03/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 17:59

Mandado devolvido para redistribuição

26/08/2020, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2020, 15:42

Mandado devolvido para redistribuição

24/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 15:24

Mandado devolvido para redistribuição

19/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2020, 14:31

Mandado devolvido para redistribuição

19/08/2020, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2020, 14:29

Mandado devolvido para redistribuição

19/08/2020, 14:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 16:03

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:36

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:36

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:57

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:34

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 15:39

Conclusos para despacho

16/06/2019, 13:21

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 15:23

Despacho

•23/07/2024, 22:53

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Despacho

•19/03/2022, 16:07

Despacho

•25/05/2020, 15:36

Despacho

•12/09/2019, 15:39