Execução Fiscal 0066110-13.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0066110-13.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 19:06

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0066110-13.2014.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração propostos pelo exequente em face da decisão ID 41445568 que determinou a suspensão da presente execução. Na situação dos autos, verifica-se que o promovido aponta erro material existente na decisão embargada. Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que existe erro material, tendo em vista que havia pedido a ser apreciado pelo exequente, consistente no redirecionamento da presente execução. Assim, ACOLHO os embargos de declaração para determinar a tramitação da presente execução. Sobre o pedido de redirecionamento, intime-se o executado para, em 15 dias, manifestar-se. JOÃO PESSOA, 3 de novembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em jurisdição cumulativa - GABINETE VIRTUAL

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:41

Embargos de declaração acolhidos

03/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:28

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:42

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:45

Decisão

•03/11/2025, 09:06

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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