Divórcio Litigioso 0801203-76.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ALUIZIO JANUARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Autor

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2026, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 20:12

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2025, 00:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 08:12

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2026, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 18:48

Decisão

•19/11/2025, 19:10

23/04/2026, 20:12

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2025, 00:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:12

Deferido o pedido de

19/11/2025, 19:10

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:23

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0801203-76.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando o caderno processual, vislumbra-se que, em audiência de conciliação, “as partes solicitam que seja homologado o divorcio e a promovente passara a usar o nome de solteira ou seja MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO LINS. 2. Guarda unilateral com a genitora e livre a disponibilidade dos genitores. 3. Em relação aos alimentos NÃO HOUVE CONCILIAÇÃO” (ID 114296389) Considerando que as partes firmaram acordo quanto a guarda, nos termos do art. 178 do CPC, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, independente de nova conclusão, no prazo de 15 dias. Ato contínuo, tendo em vista que não houve acordo quanto aos alimentos, intime-se a parte promovida para apresentar contestação, no prazo legal. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Cumpra-se. SOLEDADE/PB, datado e assinado eletronicamente. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC

23/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:09

Juntada de termo de audiência

10/06/2025, 10:58

Juntada de termo de audiência

10/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 20:04

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:44

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) redesignada para 30/05/2025 09:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.

26/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de resposta

03/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de resposta

29/04/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:25

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 27/05/2025 09:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.

28/04/2025, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

30/10/2024, 10:37

Recebidos os autos.

30/10/2024, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:48

Deferido o pedido de

28/04/2024, 10:20

Conclusos para despacho

20/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de resposta

20/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

03/11/2023, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 07:56

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 07:53

Desentranhado o documento

31/10/2023, 07:53

Concedida a Medida Liminar

05/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 23:28

Juntada de Petição de resposta

14/08/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2023, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO LINS DOS SANTOS - CPF: 085.908.114-17 (REQUERENTE).

31/07/2023, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 10:41

Despacho

•01/11/2025, 17:57

Decisão

•14/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:04

Decisão

•28/08/2024, 12:03

Decisão

•28/04/2024, 10:20

Decisão

•05/10/2023, 15:55

Decisão

•31/07/2023, 15:29