Procedimento Comum Cível 0801436-40.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.329,32

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 21:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição em Virtude de Vício de Produto c/c Danos Morais ajuizada por Rodrigo da Silva Pereira em face de A C Imports Ltda., ambos devidamente qualificados. Narra

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição em Virtude de Vício de Produto c/c Danos Morais ajuizada por Rodrigo da Silva Pereira em face de A C Imports Ltda., ambos devidamente qualificados. Narra

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:38

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:51

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:19

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 21:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição em Virtude de Vício de Produto c/c Danos Morais ajuizada por Rodrigo da Silva Pereira em face de A C Imports Ltda., ambos devidamente qualificados. Narra

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Restituição em Virtude de Vício de Produto c/c Danos Morais ajuizada por Rodrigo da Silva Pereira em face de A C Imports Ltda., ambos devidamente qualificados. Narra

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:38

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:51

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA. REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA. REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:44

Determinada Requisição de Informações

21/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2024, 08:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/03/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/03/2024, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 07:57

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2024, 08:26

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/03/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/12/2023, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/12/2023, 08:14

Recebidos os autos.

12/12/2023, 08:14

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA. REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a presente demanda decorre de imbróglio perfeitamente passível de conciliação entre as partes, as quais podem, por meio da autocomposição Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA. REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a presente demanda decorre de imbróglio perfeitamente passível de conciliação entre as partes, as quais podem, por meio da autocomposição Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:08

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:15

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO DA SILVA PEREIRA REU: ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 DESPACHO Conclusão indevida. Cumpra o que ficou determinado nos itens 2 e 3 da decisão de Id. 73199877: “(...) 2- Com a resposta, intime a parte ré para sobre ela se manifestar no prazo de 10 (de Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801436-40.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 22:03

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 21:07

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 07:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATHEUS ARAUJO COSTA 10745716490 em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:37

Juntada de Petição de réplica

23/11/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 08:57

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA PEREIRA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 15:37

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:33

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 18:08

Juntada de Certidão

15/09/2021, 17:42

Juntada de Certidão

03/06/2021, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2021, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2021, 12:27

Conclusos para despacho

09/05/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 07:51

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 20:53

Documentos

Despacho

•22/03/2021, 07:51

Decisão

•10/05/2021, 12:27

Decisão

•26/05/2022, 13:18

Despacho

•20/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 07:47

Decisão

•12/05/2023, 21:07

Decisão

•12/05/2023, 21:07

Petição

•27/06/2023, 22:03

Despacho

•30/08/2023, 18:46

Despacho

•07/12/2023, 12:08

Despacho

•21/06/2024, 12:44

Sentença

•16/12/2024, 10:38