Cumprimento de sentença 0811346-34.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 80.117,55

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/12/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:03

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/12/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. HOMOLOGAÇÃO. ERRO SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REALIZADA PELO RÉU. FALHA NA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Abatimento proporcional do preço]

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. HOMOLOGAÇÃO. ERRO SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REALIZADA PELO RÉU. FALHA NA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Abatimento proporcional do preço]

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PASEP. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. HOMOLOGAÇÃO. ERRO SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REALIZADA PELO RÉU. FALHA NA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Abatimento proporcional do preço]

14/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2024, 15:13

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ambas deixaram transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ambas deixaram transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ambas deixaram transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, dou por encerrada a fase instrutória. Voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 07:43

Outras Decisões

11/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Juntada de informação

22/10/2024, 07:30

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811346-34.2020.8.15.2001. AUTOR: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará, para liberação dos honorários do expert. Após, intimem-se as partes, para manifestação no

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811346-34.2020.8.15.2001. AUTOR: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará, para liberação dos honorários do expert. Após, intimem-se as partes, para manifestação no

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811346-34.2020.8.15.2001. AUTOR: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará, para liberação dos honorários do expert. Após, intimem-se as partes, para manifestação no

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 10:57

Juntada de informação

09/10/2024, 10:56

Juntada de Alvará

09/10/2024, 08:05

Determinada diligência

09/10/2024, 06:56

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 22:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2024, 13:47

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito para dar início ao múnus para o qual foi nomeado. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito para dar início ao múnus para o qual foi nomeado. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Determinada diligência

03/05/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:50

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:16

Juntada de informação

16/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:48

Conclusos para decisão

29/02/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2024, 17:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 080.260.694-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técn

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 080.260.694-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técn

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:14

Nomeado perito

31/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão

29/12/2023, 21:38

Juntada de Petição de informações prestadas

01/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem se pretendem produzir novas provas além das constantes nos autos. Não havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos para minutar sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem se pretendem produzir novas provas além das constantes nos autos. Não havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos para minutar sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 07:41

Conclusos para decisão

21/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na lista de pendentes de julgamento da meta 2 e da meta 5 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:20

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:39

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811346-34.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A pretensão inicial envolve correção da conta bancária vinculada ao PASEP movida em face do Banco do Brasil S/A, e o feito deverá seguir sua tramitação normal até a fase de julgamento, ocasião em que a demanda ficará suspensa por força do Tema 1.150, do STJ. Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, que

31/08/2023, 00:00

Outras Decisões

30/08/2023, 20:15

Determinada diligência

30/08/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 18:49

Processo Desarquivado

30/08/2023, 18:48

Arquivado Provisoramente

23/12/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 14:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

22/12/2022, 09:01

Determinado o arquivamento

22/12/2022, 09:01

Conclusos para decisão

22/12/2022, 08:12

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

29/06/2021, 12:17

Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:52

Juntada de

28/06/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 20:35

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:53

Juntada de

09/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão

13/10/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2020, 17:05

Conclusos para despacho

23/07/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:18

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 17:29

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 07:39

Documentos

DESPACHO

•03/04/2020, 17:29

DESPACHO

•08/06/2020, 16:18

DESPACHO

•23/07/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 13:46

DESPACHO

•30/04/2021, 10:07

DECISÃO

•29/06/2021, 12:17

DECISÃO

•29/06/2021, 13:28

DECISÃO

•22/12/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 14:19

DESPACHO

•30/08/2023, 20:15

DESPACHO

•30/08/2023, 20:15

DESPACHO

•26/09/2023, 12:20

DESPACHO

•27/09/2023, 10:11

DESPACHO

•22/10/2023, 07:41

DESPACHO

•22/10/2023, 07:41

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•03/04/2020, 17:29

DESPACHO

•08/06/2020, 16:18

DESPACHO

•23/07/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 13:46

DESPACHO

•30/04/2021, 10:07

DECISÃO

•29/06/2021, 12:17

DECISÃO

•29/06/2021, 13:28

DECISÃO

•22/12/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 14:19

DESPACHO

•30/08/2023, 20:15

DESPACHO

•30/08/2023, 20:15

DESPACHO

•26/09/2023, 12:20

DESPACHO

•27/09/2023, 10:11

DESPACHO

•22/10/2023, 07:41

DESPACHO

•22/10/2023, 07:41

DECISÃO

•31/12/2023, 15:52

DECISÃO

•19/01/2024, 08:10

DECISÃO

•31/01/2024, 00:35

DESPACHO

•07/03/2024, 07:48

DESPACHO

•07/03/2024, 07:48

DESPACHO

•03/05/2024, 13:01

DESPACHO

•03/05/2024, 13:02

DESPACHO

•09/10/2024, 06:56

DESPACHO

•09/10/2024, 11:00

DESPACHO

•11/11/2024, 16:40

DESPACHO

•12/11/2024, 07:43

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:13

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:13

DESPACHO

•18/12/2024, 16:42

DECISÃO

•18/12/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 08:52