Execução Fiscal 0800222-60.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 123.271,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

05/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:22

Conclusos para decisão

10/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 20:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:14

Juntada de Informações

02/04/2024, 17:13

Juntada de Informações

02/04/2024, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:17

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

05/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:22

Conclusos para decisão

10/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 20:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:14

Juntada de Informações

02/04/2024, 17:13

Juntada de Informações

02/04/2024, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 09:27

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 23:55

Juntada de Informações

27/09/2023, 23:54

Outras Decisões

01/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:31

Juntada de Informações

09/08/2023, 16:29

Juntada de Informações

09/08/2023, 16:18

Juntada de Informações

09/08/2023, 16:12

Juntada de Informações

09/08/2023, 16:08

Juntada de Informações

09/08/2023, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 19:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 17:17

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:08

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 13:05

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 12:47

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 13:29

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 12:49

Outras Decisões

24/03/2023, 08:38

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:59

Outras Decisões

13/03/2023, 01:26

Conclusos para decisão

10/03/2023, 07:59

Juntada de Certidão

10/03/2023, 07:59

Juntada de outros documentos

10/03/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 23:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/02/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão

27/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

26/01/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:14

Outras Decisões

19/12/2022, 17:46

Conclusos para decisão

07/12/2022, 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:34

Outras Decisões

22/11/2022, 05:46

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:24

Juntada de outros documentos

21/11/2022, 17:23

Juntada de outros documentos

21/11/2022, 10:55

Juntada de outros documentos

21/11/2022, 10:23

Juntada de outros documentos

21/11/2022, 10:12

Outras Decisões

10/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão

31/10/2022, 11:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:39

Juntada de outros documentos

05/10/2022, 08:33

Juntada de outros documentos

05/10/2022, 08:32

Juntada de outros documentos

30/09/2022, 12:10

Juntada de Certidão

19/08/2022, 17:36

Juntada de Certidão

19/08/2022, 17:27

Decorrido prazo de JOSEPH ABRANTES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:18

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:38

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de VERAO BRASIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:01

Conclusos para decisão

08/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 14:22

Publicado Edital em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800222-60.2021.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA,. em desfavor de EXECUTADO: VERAO BRASIL DISTRIBUIDORA D Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20(vinte ) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

01/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de VERAO BRASIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:42

Publicado Edital em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800222-60.2021.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA,. em desfavor de EXECUTADO: VERAO BRASIL DISTRIBUIDORA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20(vinte ) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

15/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 09:45

Expedição de Edital.

14/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 09:18

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:50

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:46

Conclusos para despacho

03/08/2021, 07:53

Juntada de Certidão

03/08/2021, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 12:37

Outras Decisões

09/02/2021, 18:11

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 17:42

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 18:11

Despacho

•05/08/2021, 16:46

Despacho

•13/02/2022, 09:18

Decisão

•09/06/2022, 09:59

Decisão

•10/11/2022, 08:46

Decisão

•22/11/2022, 05:46

Decisão

•19/12/2022, 17:46

Despacho

•31/01/2023, 16:45

Despacho

•08/03/2023, 14:52

Decisão

•13/03/2023, 01:26

Decisão

•24/03/2023, 08:38

Decisão

•13/04/2023, 17:17

Decisão

•05/05/2023, 14:27

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•03/12/2023, 09:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/02/2021, 18:11

Despacho

•05/08/2021, 16:46

Despacho

•13/02/2022, 09:18

Decisão

•09/06/2022, 09:59

Decisão

•10/11/2022, 08:46

Decisão

•22/11/2022, 05:46

Decisão

•19/12/2022, 17:46

Despacho

•31/01/2023, 16:45

Despacho

•08/03/2023, 14:52

Decisão

•13/03/2023, 01:26

Decisão

•24/03/2023, 08:38

Decisão

•13/04/2023, 17:17

Decisão

•05/05/2023, 14:27

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•03/12/2023, 09:27

Decisão

•03/12/2023, 09:27

Decisão

•16/02/2024, 10:52

Decisão

•03/04/2024, 15:32

Decisão

•22/04/2024, 08:17