Apelação Cível 0854308-14.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.536,36

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM

OAB/PB 12553·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMER

OAB/PB 15750·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM

OAB/PB 12553·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMER

OAB/PB 15750·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMER

OAB/PB 15750·CPF·Representa: Réu

ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM

OAB/PB 12553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2023, 10:56

Baixa Definitiva

06/06/2023, 10:56

Juntada de Decisão

06/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:21

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2022, 23:36

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:27

Recurso especial admitido

01/09/2022, 16:24

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 16:34

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2023, 10:56

Baixa Definitiva

06/06/2023, 10:56

Juntada de Decisão

06/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:21

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:43

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/10/2016, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/10/2016, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2022, 23:36

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:27

Recurso especial admitido

01/09/2022, 16:24

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2022, 13:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2021, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:58

Conclusos para despacho

02/12/2021, 23:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2021, 15:54

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 08:09

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:32

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:06

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTANA JUNIOR - CPF: 047.087.284-50 (APELANTE) e não-provido

26/08/2021, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 19:33

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2021, 11:40

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:29

Recebidos os autos

27/07/2021, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 08:45

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 07:22

Transitado em Julgado em 15/07/2020

08/09/2020, 09:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas

22/06/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:52

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO OLIVEIRA SANTANA JUNIOR - CPF: 047.087.284-50 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2020, 09:24

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0093-05 (APELADO) e não-provido

05/06/2020, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2020, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2020, 18:14

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2020, 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2020, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2020, 19:44

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

18/03/2020, 21:49

Juntada de certidão

18/03/2020, 16:15

Incluído em pauta para 24/03/2020 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

14/03/2020, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 18:44

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2020, 14:45

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:45

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:45

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:15

DESPACHO

•05/04/2017, 16:22

DESPACHO

•10/10/2017, 09:34

DESPACHO

•25/10/2018, 16:20

DESPACHO

•28/03/2019, 17:54

SENTENÇA

•24/09/2019, 17:36

DESPACHO

•06/11/2019, 10:58

DESPACHO

•12/03/2020, 18:44

DESPACHO

•24/03/2020, 19:44

ACÓRDÃO

•05/06/2020, 09:24

DESPACHO

•15/09/2020, 19:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2020, 16:26

DESPACHO

•24/09/2020, 14:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2020, 17:18

Todos os documentos(34)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/10/2016, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/10/2016, 19:11

DESPACHO

•05/04/2017, 16:22

DESPACHO

•10/10/2017, 09:34

DESPACHO

•25/10/2018, 16:20

DESPACHO

•28/03/2019, 17:54

SENTENÇA

•24/09/2019, 17:36

DESPACHO

•06/11/2019, 10:58

DESPACHO

•12/03/2020, 18:44

DESPACHO

•24/03/2020, 19:44

ACÓRDÃO

•05/06/2020, 09:24

DESPACHO

•15/09/2020, 19:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2020, 16:26

DESPACHO

•24/09/2020, 14:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2020, 17:18

DESPACHO

•11/11/2020, 15:30

DESPACHO

•16/11/2020, 20:08

OUTROS DOCUMENTOS

•22/12/2020, 10:24

DESPACHO

•15/02/2021, 14:45

SENTENÇA

•23/03/2021, 22:09

SENTENÇA

•13/04/2021, 21:28

SENTENÇA

•25/05/2021, 13:20

SENTENÇA

•27/05/2021, 14:43

DESPACHO

•08/07/2021, 18:02

DESPACHO

•08/07/2021, 18:37

DESPACHO

•02/08/2021, 11:40

DESPACHO

•02/08/2021, 18:12

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 16:07

DESPACHO

•08/10/2021, 08:09

DESPACHO

•26/10/2021, 09:57

DESPACHO

•02/12/2021, 15:54

DESPACHO

•03/12/2021, 09:58

ACÓRDÃO

•28/01/2022, 13:30

DECISÃO

•01/09/2022, 16:24