Apelação / Remessa Necessária 0004469-48.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

OAB/PB 9176·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE RODRIGUES FILHA

OAB/PB 11380·CPF·Representa: Réu

JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA

OAB/PB 23851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

VALDECI DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MIGUEL ANGELO LUCENA RAMALHO

Reu

KIRIA PEREIRA DOS SANTOS LUCENA

Reu

IRENILTON AUGUSTO MOTA RIBEIRO

CPF

Reu

FABRICIO FERNANDES PEREIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/12/2020, 17:05

Baixa Definitiva

16/12/2020, 17:05

Transitado em Julgado em 15/12/2020

16/12/2020, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES FILHA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte

15/10/2020, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:13

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/12/2020, 17:05

Baixa Definitiva

16/12/2020, 17:05

Transitado em Julgado em 15/12/2020

16/12/2020, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV em 15/12/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 19:12

DESPACHO

•30/09/2020, 15:13

16/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES FILHA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte

15/10/2020, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:13

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 11:10

Conclusos para despacho

16/06/2020, 06:57

Juntada de Petição de cota

15/06/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/05/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:16

Juntada de Certidão

15/05/2020, 09:49

Juntada de certidão

15/05/2020, 09:49

Conclusos para despacho

15/05/2020, 09:49

Recebidos os autos

14/05/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 15:45

DESPACHO

•28/08/2020, 12:48

DESPACHO

•15/05/2020, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 17:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/03/2019, 18:11

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/03/2019, 18:11