Procedimento Comum Cível 0012486-54.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0012486-54.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2026, 07:59

Determinada diligência

15/05/2026, 07:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:11

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012486-54.2011.8.15.2001. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVO TAIPU EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 07:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 07:59

Despacho

•23/07/2025, 07:00

—

Partes do Processo(25)

Julgado procedente em parte do pedido

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 19/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Todas as movimentações(108)