Reintegração / Manutenção de Posse 0800003-09.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2026, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:46

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 20:45

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2026, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 20:46

Sentença

•03/03/2026, 20:45

15/04/2026, 09:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:46

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 20:45

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 15:31

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800003-09.2024.8.15.0091. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS RÉU / REPRESENTADO: FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando que a parte acionada FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA foi citada e não apresentou contestação, conforme certidão cartorária retro, decreto a revelia da parte promovida, nos termos do art. 344, do NCPC. Especifique a parte autora as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, declinando seu objeto, ficando desde logo advertida acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Cumpra-se com atenção. TAPEROÁ/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800003-09.2024.8.15.0091. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS RÉU / REPRESENTADO: FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando que a parte acionada FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA foi citada e não apresentou contestação, conforme certidão cartorária retro, decreto a revelia da parte promovida, nos termos do art. 344, do NCPC. Especifique a parte autora as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, declinando seu objeto, ficando desde logo advertida acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Cumpra-se com atenção. TAPEROÁ/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Decretada a revelia

03/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:31

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:33

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DS CHAGAS DE LIMA BEZERRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 19:17

Juntada de Informações

27/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:50

Juntada de Certidão

18/11/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 12:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:46

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2024, 11:02

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2024, 11:02

Concedida em parte a Medida Liminar

25/03/2024, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS - CPF: 062.770.904-45 (AUTOR).

25/03/2024, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 17:41

Decisão

•03/11/2025, 12:31

Decisão

•03/11/2025, 12:31

Decisão

•25/03/2024, 11:02