Recurso Especial 0050959-41.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Recurso Especial
TJPB
3° Grau
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Data de Distribuição
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
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Partes do Processo
PARAIBA PREVIDENCIA
CNPJ
06.***.***.0001-60
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Autor
FRANCISMAR PASSOS GOMES
CPF
617.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
CLARISSA PEREIRA LEITE
OAB/PB 18142
·
CPF
075.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO WANDERLEY CÂMARA
OAB/PB 10138
·
CPF
981.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11960
·
CPF
026.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
OAB/PB 14640
·
CPF
021.***.***-99
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
03/04/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA
13/02/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
29/01/2025, 16:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2764439)
15/01/2025, 18:30
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/01/2025, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:02
Conheço do agravo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA para determinar sua autuação como Recurso Especial
19/12/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/12/2024, 13:30
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
03/04/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA
13/02/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
29/01/2025, 16:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2764439)
15/01/2025, 18:30
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/01/2025, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:02
Conheço do agravo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA para determinar sua autuação como Recurso Especial
19/12/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/12/2024, 13:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
13/12/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/12/2024, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:07
Determinada a distribuição do feito
11/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 01:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/10/2024, 08:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/10/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
07/10/2024, 11:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
13/02/2025, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
19/12/2024, 18:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
11/12/2024, 01:00