Cumprimento de sentença 0803815-96.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803815-96.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:31

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803815-96.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará para transferência do valor depositado no Id. Num. 73536875 em favor do ente público exequente, a título de honorários de sucumbência, sendo 78% do valor depositado para a conta da Associação dos Procuradores do Município de João Pessoa (APJP), CNPJ nº 19.119.928/0001-18, no Banco do Brasil, Agência 4020-7, Conta 131205-7; e 22% do valor depositado para a conta do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa – FUNDERM, CNPJ nº 16.669.355/0001-08), no Banco do Brasil, conta nº 12.435-4, Agência 1618-7. Em seguida, intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento do boleto disponibilizado no Id. Num. 102285753. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em Atuação Cumulativa - GABINETE VIRTUAL

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:27

Determinada diligência

29/07/2025, 12:41

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:55

Juntada de Alvará

28/11/2024, 17:41

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 12:27

Decisão

•29/07/2025, 12:41

—

Partes do Processo(29)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/01/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(16)