Cumprimento de sentença 0805677-97.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.243,82

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/03/2026, 16:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2026, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805677-97.2019.8.15.0331 Intime-se a parte exequente para ciência da juntada de comprovante de resgate(ID.127431573), bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. BAYEUX, 17 de novembro de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:04

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:58

Todas as movimentações(123)

Conclusos para despacho

22/03/2026, 16:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2026, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:36

Decisão

•29/09/2025, 16:54

20/12/2025, 01:35

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805677-97.2019.8.15.0331 Intime-se a parte exequente para ciência da juntada de comprovante de resgate(ID.127431573), bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito. BAYEUX, 17 de novembro de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:04

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários completos, constando, além da instituição bancária e agência, a descrição a respeito do tipo de conta (se é corrente ou poupança), bem como a sua numeração completa, inclusive com o dígito verificador, podendo ainda indicar chave PIX, se desejar, todavia, ficando desde já advertido(a) de que não poderá apresentar conta salário, a fim de que possa ser realizada a expedição e pagamento do alvará referente a tal credor(a), nos termos do que dispõe o ofício circular nº 014/2020 – GAPRE. BAYEUX, 3 de novembro de 2025 CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805677-97.2019.8.15.0331

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de informação

29/10/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:09

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de parecer

08/05/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2025, 07:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 08:40

Juntada de Precatório

07/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:56

Juntada de RPV

11/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:04

Juntada de Precatório

11/07/2024, 09:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:59

Embargos de declaração não acolhidos

25/01/2024, 17:49

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 07:16

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2023, 09:47

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:02

Juntada de documento de comprovação

19/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 09:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:31

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:39

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 09:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 13:13

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:05

Transitado em Julgado em 30/08/2021

08/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 07:57

Julgado procedente o pedido

30/06/2021, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:29

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:28

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:26

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 08:44

Conclusos para despacho

07/10/2020, 17:46

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2020, 13:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:32

Outras Decisões

29/06/2020, 20:47

Conclusos para despacho

29/06/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 04:00

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

07/12/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 05:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2019, 05:55

Conclusos para despacho

01/11/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:08

Despacho

•15/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:04

Decisão

•25/01/2024, 17:49

Despacho

•02/07/2023, 07:16

Decisão

•13/03/2023, 09:47

Despacho

•03/09/2022, 09:19

Outros Documentos

•05/04/2022, 16:31

Outros Documentos

•30/12/2021, 09:17

Outros Documentos

•30/12/2021, 09:16

Despacho

•11/09/2021, 13:13

Sentença

•30/06/2021, 15:43

Despacho

•09/10/2020, 08:44

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:36

Decisão

•29/09/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:08

Despacho

•15/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:04

Decisão

•25/01/2024, 17:49

Despacho

•02/07/2023, 07:16

Decisão

•13/03/2023, 09:47

Despacho

•03/09/2022, 09:19

Outros Documentos

•05/04/2022, 16:31

Outros Documentos

•30/12/2021, 09:17

Outros Documentos

•30/12/2021, 09:16

Despacho

•11/09/2021, 13:13

Sentença

•30/06/2021, 15:43

Despacho

•09/10/2020, 08:44

Decisão

•29/06/2020, 20:47

Despacho

•21/11/2019, 05:55