Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802009-50.2025.8.15.0221 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802009-50.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802009-50.2025.8.15.0221. AUTOR: KELLA DALANA PEREIRA RAMALHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802009-50.2025.8.15.0221 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: PARAIBA PREVIDENCIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 13 de novembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802009-50.2025.8.15.0221. AUTOR: KELLA DALANA PEREIRA RAMALHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802009-50.2025.8.15.0221 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: KELLA DALANA PEREIRA RAMALHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. Advogado do(a) AUTOR: GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO - PB33601-B Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 13 de novembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. Advogado do(a)

14/11/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Expediente em 10/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Expediente em 27/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(38)

legal