Apelação Cível 0803775-48.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.329,04

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MANOEL SOARES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

20/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 17/05/2026

20/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 04:35

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:51

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:56

Conhecido o recurso de MANOEL SOARES DE LIMA - CPF: 078.419.234-06 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:55

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

20/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 17/05/2026

20/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 19:22

Despacho

•17/03/2026, 22:10

17/05/2026, 04:35

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE LIMA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:51

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:56

Conhecido o recurso de MANOEL SOARES DE LIMA - CPF: 078.419.234-06 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 14:59

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 14:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:21

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 14:21

Despacho

•12/03/2026, 14:59

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 09:21

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:13

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:07

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:35

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Todos os documentos(32)

Acórdão

•09/04/2026, 19:22

Despacho

•17/03/2026, 22:10

Despacho

•12/03/2026, 14:59

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 09:21

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:13

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Documento de Comprovação

•18/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:07

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:35

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:34

Decisão

•30/10/2024, 17:53

Documento Jurisprudência

•28/10/2024, 11:17

Documento Jurisprudência

•28/10/2024, 11:17

Documento Jurisprudência

•28/10/2024, 11:17

Documento Jurisprudência

•28/10/2024, 11:17