Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809809-39.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809809-39.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 10:26

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de GABRIEL ADRIAN DE SOUZA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIEL ADRIAN DE SOUZA LEITE REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA - PB26409, PAULO RICARDO LOMBARDI PEDROSA XAVIER - PB34522 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 12 de dezembro de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120314324174400000120391959 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120509554593900000120494964 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809809-39.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:20

Sentença

•05/12/2025, 09:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de GABRIEL ADRIAN DE SOUZA LEITE em 29/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)