Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de TIM S.A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 02:14
Decorrido prazo de TIM S.A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:24
Publicado Expediente em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 11:38
Prejudicado o recurso
06/04/2026, 14:11
Extinto os autos em razão de perda de objeto
06/04/2026, 14:11
Conclusos para despacho
27/03/2026, 10:15
Documentos
Decisão
•06/04/2026, 14:11
Documento de Comprovação
•25/03/2026, 16:40
06/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de TIM S.A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 02:14
Decorrido prazo de TIM S.A em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:24
Publicado Expediente em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 11:38
Prejudicado o recurso
06/04/2026, 14:11
Extinto os autos em razão de perda de objeto
06/04/2026, 14:11
Conclusos para despacho
27/03/2026, 10:15
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 16:40
Publicado Expediente em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:59
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 10:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2026, 17:46
Conclusos para despacho
17/03/2026, 13:38
Juntada de Certidão
17/03/2026, 13:38
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:33
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:07
Juntada de Petição de carta
10/12/2025, 11:56
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:23
Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:23
Decorrido prazo de TIM S.A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:23
Decorrido prazo de TIM S.A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:22
Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:22
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:22
Juntada de Petição de agravo (interno)
14/11/2025, 14:47
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 23:03
Publicado Expediente em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: TIM S.A
AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS- AMIB, VIVO S.A., CLARO S/A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 38414377. Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0822171-50.2025.8.15.0000
04/11/2025, 00:00
Recebidos os autos
03/11/2025, 15:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/11/2025, 15:24
Expedição de Carta.
03/11/2025, 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2025, 14:22
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 14:01
Concedida a Medida Liminar
31/10/2025, 17:44
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 20:55
Conclusos para despacho
29/10/2025, 08:39
Juntada de Certidão
28/10/2025, 21:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência