Cumprimento Provisório de Sentença 0855748-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.066.788,44

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital

Partes do Processo

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB/PB 11682·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:50

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:48

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:22

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:50

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 06:50

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/05/2026, 13:01

Documento de Comprovação

•20/05/2026, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:48

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Da gratuidade de justiça Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157). PROCESSO N. 0855748-30.2025.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença]. REPRESENTANTE: CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDA - ME. Defiro a gratuidade de justiça à parte exequente, eis que, nos autos originários, gozou dessa benesse. Da emenda à inicial Analisando os autos com a devida acuidade, observa-se que a parte exequente informou que interpôs recurso especial perante o STJ. Ora, o cumprimento provisório é cabível quando a sentença é impugnada por recurso sem efeito suspensivo, conforme o art. 520 do CPC. O Recurso Especial, por sua vez, não possui efeito suspensivo automático, sendo necessário requerimento expresso nesse sentido. Posto isso, determino que a parte exequente, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para esclarecer se o recurso especial interposto foi recebido com efeito suspensivo, colacionando a respectiva decisão, sob pena de extinção. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para análise. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/10/2025, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAMARAO VALE DO PARAIBA LTDA - ME - CNPJ: 05.730.284/0001-95 (REPRESENTANTE).

24/10/2025, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 15:04

Distribuído por dependência

16/09/2025, 15:04

Certidão

•13/05/2026, 09:08

Despacho

•01/04/2026, 12:40

Despacho

•18/03/2026, 15:35

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 12:59

Decisão

•03/11/2025, 13:52

Decisão

•24/10/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:04