Ação Penal - Procedimento Sumário 0818974-84.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0818974-84.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 23:09

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:34

Juntada de informação

26/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:27

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0818974-84.2025.8.15.0001. REU: ANTÔNIO ROSEMIRO BATISTA (M) Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO(A) de todo do teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. CAMPINA GRANDE, em 3 de novembro de 2025. ELIAS RODRIGUES SAMPAIO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTEAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

30/10/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:54

Juntada de informação

23/10/2025, 14:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 09:00 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

23/10/2025, 12:57

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 23:09

Decisão

•31/10/2025, 16:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA em 13/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 09:00 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

Todas as movimentações(59)