Procedimento Comum Cível 0800087-25.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800087-25.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800087-25.2025.8.15.0301 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 109207148). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Pombal/PB, 3 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800087-25.2025.8.15.0301 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 109207148). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Pombal/PB, 3 de novembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

03/11/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - CPF: 177.147.418-13 (AUTOR).

13/01/2025, 08:19

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 17:36

Sentença

•03/11/2025, 17:36

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - CPF: 177.147.418-13 (AUTOR).

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