Execução Fiscal 0818734-80.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0818734-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 08:32

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0818734-80.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RESTAURANTE TAYWAN EXPRESS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RESTAURANTE TAYWAN EXPRESS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA OAB: PB17918. Advogado: DIEGO DE SOUSA DUTRA OAB: PB14835, da sentença id.126177157, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126269137, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:43

Sentença

•03/11/2025, 17:22

—

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 24/03/2026 23:59.

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Diego de Sousa Dutra em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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