Usucapião 0800632-93.2019.8.15.0111 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Terceiro

GERMANO MARCAL DE FARIAS

Terceiro

JOSE AMBROSIO DE CASTRO

Terceiro

JOSEFA MARCAL DE FARIAS CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MACIEL BANDEIRA

OAB/PB 10101·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO

OAB/PB 18465·CPF·Representa: Autor

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO

OAB/PB 15989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Terceiro

GERMANO MARCAL DE FARIAS

Terceiro

JOSE AMBROSIO DE CASTRO

Terceiro

JOSEFA MARCAL DE FARIAS CASTRO

Reu

ANTONIO JOAO DE SOUZA

Reu

EDVIRGES PEREIRA DE ANDRADE

Reu

LUIZ PAULO CASTRO MEIRA

Reu

EDVALDO CANDIDO SOUZA

Reu

GIVALDO MARCAL DE FARIAS

Reu

JOSE CARLOS DE CASTRO

Reu

WILLIAM CAMPOS

Reu

JOSE PEREIRA DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

GERMANO MARCAL DE FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AMBROSIO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 10:51

Determinada a emenda à inicial

01/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:05

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/11/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•14/12/2019, 11:25

11/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 10:51

Determinada a emenda à inicial

01/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:16

Outras Decisões

03/11/2025, 12:34

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

21/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de HEWERTON DANTAS DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de informação

03/10/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:52

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de GERMANO MARÇAL DE FARIAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSÉ AMBRÓSIO DE CASTRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:12

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DUARTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de certidão

06/09/2023, 08:49

Publicado Edital em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0800632-93.2019.8.15.0111 – AÇÃO: USUCAPIÃO. A Exmª. Srª. Drª. adriana maranhão silva, MM. Juíza de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo uma Ação de Usucapião, processo nº 0800632-93.2019.8.15.0111, requerido por FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS,

01/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:09

Expedição de Edital.

25/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 08:10

Outras Decisões

23/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão

28/05/2022, 08:37

Juntada de Certidão

28/05/2022, 08:37

Juntada de Ofício

13/12/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 13:34

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 09:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:39

Decorrido prazo de RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de JOSEFA MARÇAL DE FARIAS CASTRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CASTRO MEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:59

Decorrido prazo de EDVALDO CÂNDIDO SOUZA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:59

Decorrido prazo de WILLIAM CAMPOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2021, 13:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/01/2021, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/01/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2021, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 15:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2021, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/01/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

05/01/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

05/01/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

05/01/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

05/01/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

05/01/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 08:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 10/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 11:26

Juntada de ato ordinatório

14/12/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•14/12/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 08:41

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 09:31

Despacho

•06/12/2021, 13:34

Decisão

•23/06/2023, 15:33

Despacho

•15/01/2024, 16:37

Despacho

•29/08/2024, 16:13

Despacho

•10/02/2025, 16:19

Despacho

•12/02/2025, 11:08

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Despacho

•13/03/2026, 14:46

Despacho

•13/03/2026, 14:46

Decisão

•01/04/2026, 15:10