Procedimento Comum Cível 0800816-42.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.153,80

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

EUDES FRANCELINO BOTELHO

CPF

Autor

PSERV

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO

OAB/PB 34719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

09/03/2026, 19:29

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:26

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800816-42.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, acostando aos autos extrato do benefício previdenciário da parte autora, para fins de demonstração de realização do desconto alegadamente indevido. Prazo: 15(quinze) dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDES FRANCELINO BOTELHO - CPF: 313.245.174-68 (AUTOR).

03/11/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:48

Conclusos para despacho

29/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:50

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 09:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUDES FRANCELINO BOTELHO (313.245.174-68).

26/08/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2025, 11:11

Todas as movimentações(16)

Outras Decisões

09/03/2026, 19:29

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:26

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:37

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:29

Decisão

•03/11/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800816-42.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, acostando aos autos extrato do benefício previdenciário da parte autora, para fins de demonstração de realização do desconto alegadamente indevido. Prazo: 15(quinze) dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDES FRANCELINO BOTELHO - CPF: 313.245.174-68 (AUTOR).

03/11/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:48

Conclusos para despacho

29/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:50

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 09:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUDES FRANCELINO BOTELHO (313.245.174-68).

26/08/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 11:11

Decisão

•03/11/2025, 15:48

Decisão

•26/08/2025, 09:50