Procedimento Comum Cível 0841185-41.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO NEVES DE ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FERNANDO ANTONIO NEVES DE ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 12:29

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 14:23

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 17:30

Todas as movimentações(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 12:29

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 12:50

Despacho

•13/10/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 72° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 14:23

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

06/10/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NEVES DE ARAUJO em 23/09/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

07/08/2019, 15:11

Conclusos para despacho

01/08/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:11

Sentença

•06/10/2024, 17:30

Decisão

•23/08/2019, 13:20

Decisão

•07/08/2019, 15:11