Execução Fiscal 3004428-79.2009.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3004428-79.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de EDNA DA COSTA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:52

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3004428-79.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema BacenJud (extrato anexo) e o posterior depósito judicial efetuado pela executada, conforme comprovante de ID 17096073, referente ao saldo remanescente do débito, expeça-se alvará em favor do Município de João Pessoa, para levantamento tanto do valor bloqueado quanto do valor depositado nos autos. Após a efetivação da transferência integral dos valores, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o montante levantado é suficiente para a quitação total do débito ou, se for o caso, apresentar demonstrativo do saldo remanescente para prosseguimento da execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, na data eletrônica da assinatura Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3004428-79.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema BacenJud (extrato anexo) e o posterior depósito judicial efetuado pela executada, conforme comprovante de ID 17096073, referente ao saldo remanescente do débito, expeça-se alvará em favor do Município de João Pessoa, para levantamento tanto do valor bloqueado quanto do valor depositado nos autos. Após a efetivação da transferência integral dos valores, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o montante levantado é suficiente para a quitação total do débito ou, se for o caso, apresentar demonstrativo do saldo remanescente para prosseguimento da execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, na data eletrônica da assinatura Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 19:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:37

Despacho

•03/11/2025, 19:32

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDNA DA COSTA SILVA em 12/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

em cooperação judiciária

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(66)