Apelação Cível 0801022-04.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2026, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 22:32

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULO DOS SANTOS - CPF: 033.489.826-93 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:24

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:42

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

08/02/2026, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 21:56

Despacho

•15/10/2025, 12:02

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 22:32

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULO DOS SANTOS - CPF: 033.489.826-93 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 20:24

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 12:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:56

Juntada de Certidão

21/07/2025, 17:05

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:05

Recebidos os autos

21/07/2025, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 07:54

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 07:54

Despacho

•28/07/2025, 09:56

Despacho

•24/03/2025, 14:13

Sentença

•28/12/2024, 22:53

Decisão

•11/06/2024, 20:12