Interdição/Curatela 0800270-76.2024.8.15.0221 - TJPB

Interdição/Curatela 0800270-76.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:33

Publicado Edital em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:33

Expedição de Edital.

10/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:19

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB - Vara Única de São José de Piranhas. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº. 0800270-76.2024.8.15.0221. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta Vara Única de São José de Piranhas/PB, se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANILDO SOUSA DA SILVA, CPF Nº. 135.421.914-77 em face de seu irmão DANILO SOUSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG Nº. 4.736.618 e do CPF Nº. 146.572.354-43, residente e domiciliado no Sitio Carm. Cheiro de Cima, Monte Horebe/PB, residente no mesmo endereço da parte autora. Sujeitando-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do Art. 4º. do Código Civil. Cuja sentença no ter final é o seguinte: “ Isso posto, ACOLHO os pedidos da inicial a fim de DECLARAR que DANILO SOUSA DA SILVA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º. do Código Civil, INTERDITANDO a parte para os atos da vida civil. Por conseguinte, ratificando a liminar outrora deferida, NOMEIO a parte requerente, DANILDO SOUSA DA SILVA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada. Isso posto, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes em custas judiciais. Não obstante, fica suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente. Intimem-se. Dê-se ciência ao Parquet. Com o trânsito em julgado: Expeça-se e Encaminhe-se o termo de compromisso, à parte nomeada curadora para firmá-lo; Proceda-se a publicação dos editais prevista no § 3º. do art. 755 do Código de Processo Civil. Devendo ser publicado (uma) vez, e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, MM. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PB, 04 de novembro de 2025. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/11/2025, 11:46

Expedição de Edital.

22/08/2025, 10:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/01/2025, 09:18

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 14:35

Despacho

•05/07/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB - Vara Única de São José de Piranhas. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº. 0800270-76.2024.8.15.0221. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta Vara Única de São José de Piranhas/PB, se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por DANILDO SOUSA DA SILVA, CPF Nº. 135.421.914-77 em face de seu irmão DANILO SOUSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG Nº. 4.736.618 e do CPF Nº. 146.572.354-43, residente e domiciliado no Sitio Carm. Cheiro de Cima, Monte Horebe/PB, residente no mesmo endereço da parte autora. Sujeitando-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do Art. 4º. do Código Civil. Cuja sentença no ter final é o seguinte: “ Isso posto, ACOLHO os pedidos da inicial a fim de DECLARAR que DANILO SOUSA DA SILVA sujeita-se aos regramentos da INCAPACIDADE RELATIVA na forma do art. 4º. do Código Civil, INTERDITANDO a parte para os atos da vida civil. Por conseguinte, ratificando a liminar outrora deferida, NOMEIO a parte requerente, DANILDO SOUSA DA SILVA, para o exercício da CURATELA PLENA da interditada. Isso posto, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes em custas judiciais. Não obstante, fica suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente. Intimem-se. Dê-se ciência ao Parquet. Com o trânsito em julgado: Expeça-se e Encaminhe-se o termo de compromisso, à parte nomeada curadora para firmá-lo; Proceda-se a publicação dos editais prevista no § 3º. do art. 755 do Código de Processo Civil. Devendo ser publicado (uma) vez, e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, MM. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PB, 04 de novembro de 2025. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino.

05/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Edital em 12/02/2026.

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Edital.

Expedição de Edital.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Todas as movimentações(47)