Execução Fiscal 0800353-46.2023.8.15.0571 - TJPB

Execução Fiscal 0800353-46.2023.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/01/2026

01/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Juntada de Informações

14/01/2026, 09:22

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 01/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800353-46.2023.8.15.0571. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BIOSEV S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BIOSEV S.A., através de seu(s) Advogado: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB: RJ137721, da sentença id. 125721077, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126287011, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 05:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 05:48

Juntada de Certidão

04/11/2025, 05:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:47

Conclusos para despacho

28/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 12:25

Despacho

•30/06/2025, 09:29

—

Transitado em Julgado em 22/01/2026

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Informações

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 01/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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