Execução Fiscal 0801113-30.2018.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0801113-30.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 09:49

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de cota

06/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:17

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:53

Decorrido prazo de SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS propôs a presente ação em face de EXECUTADO: SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Esgotados os meios de citação pessoal da parte ré, a parte autora requereu a publicação de edital para tal fim. Na forma dos arts. 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Endereço: RUA CEL. JUVENCIO CARNEIRO, 253, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Nome: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Endereço:, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 Nome: SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Endereço: Avenida Mauriti, 501, Bloco C, Bloco C, Casa 7, Setor Norte, Mata dos Dudas, BARBALHA - CE - CEP: 63094-336 A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, empresa com endereço na Avenida Mauriti, 501, Bloco C, Casa 7, Setor Norte, Barbalha - CE, atualmente não localizada sua sede ou seu responsável, que por este Juízo e Cartório do 4° Ofício da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Execução Fiscal supra movida pelo Município de Cajazeiras - PB contra SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CITE-SE para tomar conhecimento do despacho: " cite-se a parte executada mediante Edital, para, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução. Advirta a parte executada que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). Não garantido o juízo nem pago o débito, intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora e requerer o meio expropriatório que lhe seja mais conveniente, observando a lista de preferência legal. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução, nos termos do artigo 827 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 4 de novembro de 2025, Eu, (a) Dânia Nogueira de Souza, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a) Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito.

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 09:49

Despacho

•24/02/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS propôs a presente ação em face de EXECUTADO: SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Esgotados os meios de citação pessoal da parte ré, a parte autora requereu a publicação de edital para tal fim. Na forma dos arts. 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Endereço: RUA CEL. JUVENCIO CARNEIRO, 253, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Nome: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Endereço:, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 Nome: SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Endereço: Avenida Mauriti, 501, Bloco C, Bloco C, Casa 7, Setor Norte, Mata dos Dudas, BARBALHA - CE - CEP: 63094-336 A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, empresa com endereço na Avenida Mauriti, 501, Bloco C, Casa 7, Setor Norte, Barbalha - CE, atualmente não localizada sua sede ou seu responsável, que por este Juízo e Cartório do 4° Ofício da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Execução Fiscal supra movida pelo Município de Cajazeiras - PB contra SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CITE-SE para tomar conhecimento do despacho: " cite-se a parte executada mediante Edital, para, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução. Advirta a parte executada que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). Não garantido o juízo nem pago o débito, intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora e requerer o meio expropriatório que lhe seja mais conveniente, observando a lista de preferência legal. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução, nos termos do artigo 827 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 4 de novembro de 2025, Eu, (a) Dânia Nogueira de Souza, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a) Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito.

05/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SPE12 GLOBAL OMEGAPAR VALE DAS ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(23)