Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 180.000,00
Órgão julgador
Vara da Comarca Integrada de Conde
Partes do Processo
LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA EPITACIO PESSOA
Terceiro
AGENCIA DE BANANEIRAS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS
Terceiro
Advogados / Representantes
YURI PAULINO DE MIRANDA
OAB/PB 8448·CPF·Representa: Autor
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO
OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor
FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO
OAB/PB 23710·CPF·Representa: Autor
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB 19539·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO TAVARES NETO
OAB/PB 13513·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 08:37
Conclusos para despacho
30/03/2026, 07:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:07
Decorrido prazo de DIANA MENDONCA MACHADO em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 03:18
Decorrido prazo de NERIVALDO DE SOUSA BARRETO em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:17
Decorrido prazo de O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:17
Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MENDONCA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:17
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:14
Publicado Despacho em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•01/04/2026, 08:37
Despacho
•04/11/2025, 07:59
03/12/2025, 03:18
Decorrido prazo de NERIVALDO DE SOUSA BARRETO em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:17
Decorrido prazo de O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:17
Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MENDONCA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:17
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:14
Publicado Despacho em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
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AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME.
REU: NERIVALDO DE SOUSA BARRETO, O VOSSO SERVO CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO VICENTE MENDONCA, DIANA MENDONCA MACHADO. DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000411-35.2013.8.15.0021 [Espécies de Contratos].
Vistos, etc. Intime-se a parte para cumprimento do despacho de Num. 107995605, evitando-se a conclusão desnecessária dos autos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO
05/11/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 08:00
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 08:00
Conclusos para despacho
06/09/2025, 11:52
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:01
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 17:43
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:13
Conclusos para despacho
25/03/2024, 08:44
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 10:56
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024, 10:30
Recebidos os autos do CEJUSC
05/02/2024, 10:54
Conclusos para despacho
05/02/2024, 10:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/02/2024 10:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.
05/02/2024, 10:53
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 10:11
Juntada de Petição de carta de preposição
05/02/2024, 08:32
Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de BENEDITO DONATO FREIRE em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:58
Decorrido prazo de GILBERTO MARINHO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 01:52
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 05/02/2024 10:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.
03/10/2023, 16:47
Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:32
Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:30
Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:30
Decorrido prazo de BENEDITO DONATO FREIRE em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:30
Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:30
Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023, 21:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB
25/09/2023, 15:47
Recebidos os autos.
25/09/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 15:46
Pedido de inclusão em pauta
20/09/2023, 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023, 18:10
Juntada de Petição de diligência
17/09/2023, 18:10
Juntada de
15/09/2023, 14:46
Conclusos para despacho
14/09/2023, 10:30
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 15:12
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 15:09
Expedição de Outros documentos.
07/09/2023, 09:56
Expedição de Mandado.
07/09/2023, 09:52
Expedição de Outros documentos.
07/09/2023, 09:51
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 11:30 Vara Única de Caaporã.
07/09/2023, 09:38
Juntada de provimento correcional
17/08/2023, 01:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/02/2023, 16:08
Outras Decisões
24/01/2023, 15:19
Juntada de Petição de petição
08/09/2022, 17:59
Juntada de provimento correcional
15/08/2022, 01:06
Decorrido prazo de DIANA MENDONCA MACHADO em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022, 01:06
Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE MENDONCA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022, 02:23
Conclusos para despacho
17/06/2022, 09:59
Juntada de aviso de recebimento
28/04/2022, 09:11
Juntada de aviso de recebimento
28/04/2022, 08:59
Juntada de outros documentos
18/02/2022, 10:16
Decorrido prazo de NERIVALDO DE SOUSA BARRETO em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022, 05:01
Decorrido prazo de LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022, 05:01
Juntada de Petição de petição
10/02/2022, 18:06
Juntada de outros documentos
10/02/2022, 10:54
Juntada de outros documentos
10/02/2022, 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022, 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022, 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022, 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022, 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022, 11:10
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 11:10
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020, 10:49
Conclusos para despacho
13/12/2020, 16:23
Decorrido prazo de NERIVALDO DE SOUSA BARRETO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 01:39
Decorrido prazo de LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 01:39
Expedição de Outros documentos.
16/07/2020, 00:16
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 00:16
Processo migrado para o PJe
12/03/2020, 09:22
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 12/2019 13:07 TJE5034
12/12/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2019 NF 100/1