Procedimento Comum Cível 0058395-17.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0058395-17.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:40

Juntada de Ofício

19/03/2026, 08:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058395-17.2014.8.15.2001. AUTOR: CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o despacho de Id. 63237993 determinou que a Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa fosse oficiada para fornecer, com brevidade, informações sobre o pedido de renovação de licença formulado pela parte Promovente, bem como para que trouxesse aos autos cópia do processo administrativo n° GP 2013/303558. Contudo, a pessoa jurídica correta a ser oficiada é a SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA. Assim, OFICIE-SE à SUDEMA, para que, em 15 (quinze) dias, cumpra as determinações acima expostas. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 01:11

Determinada diligência

06/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

23/01/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 01:11

Despacho

•06/10/2025, 10:38

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Partes do Processo(17)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Ofício

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 01/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 06/02/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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