Embargos à Execução 0800027-29.2019.8.15.0021 - TJPB

Embargos à Execução 0800027-29.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

20/05/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:15

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. EMBARGADO: EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0800027-29.2019.8.15.0021 [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Abatimento proporcional do preço]. Vistos, etc. Entendo que as questões debatidas, a princípio, seriam passiveis de decisão sem a necessidade de maiores dilações probatórias. No entanto, conquanto não houve pedido expresso de julgamento antecipado, e a fim de se assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, evitando-se a arguição de nulidade processual, INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para dizerem, DE FORMA FUNDAMENTADA, se possuem outras provas a produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide, venha-me o processo concluso para julgamento. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. EMBARGADO: EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0800027-29.2019.8.15.0021 [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Abatimento proporcional do preço]. Vistos, etc. Entendo que as questões debatidas, a princípio, seriam passiveis de decisão sem a necessidade de maiores dilações probatórias. No entanto, conquanto não houve pedido expresso de julgamento antecipado, e a fim de se assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, evitando-se a arguição de nulidade processual, INTIMEM-SE AS PARTES, por seus respectivos advogados, para dizerem, DE FORMA FUNDAMENTADA, se possuem outras provas a produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide, venha-me o processo concluso para julgamento. Publicado eletronicamente. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

05/11/2025, 00:00

Outras Decisões

04/11/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:57

Conclusos para despacho

06/09/2025, 12:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:45

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 15:06

Sentença

•20/05/2026, 15:06

—

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

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