Procedimento Comum Cível 0044115-75.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.965,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:09

Deferido em parte o pedido de MILTON EASTON SIMOES (AUTOR)

23/03/2026, 10:35

Determinada diligência

23/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MILTON EASTON SIMOES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:37

Todas as movimentações(283)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:49

07/04/2026, 11:09

Deferido em parte o pedido de MILTON EASTON SIMOES (AUTOR)

23/03/2026, 10:35

Determinada diligência

23/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MILTON EASTON SIMOES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:37

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:43

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se o autor para requerer o que entende de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:04

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 15:31

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Milton Easton Simões ADVOGADA: Ana Virgína Cartaxo Alves APELADOS: Aline Olívia Gomes Menezes Cruz e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n.º 0044115-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Milton Easton Simões ADVOGADA: Ana Virgína Cartaxo Alves APELADOS: Aline Olívia Gomes Menezes Cruz e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n.º 0044115-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Milton Easton Simões ADVOGADA: Ana Virgína Cartaxo Alves APELADOS: Aline Olívia Gomes Menezes Cruz e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n.º 0044115-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Milton Easton Simões ADVOGADA: Ana Virgína Cartaxo Alves APELADOS: Aline Olívia Gomes Menezes Cruz e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n.º 0044115-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Milton Easton Simões ADVOGADA: Ana Virgína Cartaxo Alves APELADOS: Aline Olívia Gomes Menezes Cruz e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL n.º 0044115-75.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jáiro Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão

23/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:44

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 20:43

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Milton Easton Simões contra a sentença de ID 105137729, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da não regularização do polo passivo. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que o Juízo deveria ter determinado a intimação dos demandados pa

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Milton Easton Simões contra a sentença de ID 105137729, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da não regularização do polo passivo. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que o Juízo deveria ter determinado a intimação dos demandados pa

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Milton Easton Simões contra a sentença de ID 105137729, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da não regularização do polo passivo. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que o Juízo deveria ter determinado a intimação dos demandados pa

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Milton Easton Simões contra a sentença de ID 105137729, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da não regularização do polo passivo. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que o Juízo deveria ter determinado a intimação dos demandados pa

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Milton Easton Simões contra a sentença de ID 105137729, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da não regularização do polo passivo. O embargante alega omissão na sentença, sustentando que o Juízo deveria ter determinado a intimação dos demandados pa

13/02/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2025, 10:18

Conclusos para decisão

04/02/2025, 18:22

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024, 17:01

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Easton Simões em face de Tércio Augusto Barbosa Cruz e outros.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Easton Simões em face de Tércio Augusto Barbosa Cruz e outros.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Easton Simões em face de Tércio Augusto Barbosa Cruz e outros.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Easton Simões em face de Tércio Augusto Barbosa Cruz e outros.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Milton Easton Simões em face de Tércio Augusto Barbosa Cruz e outros.

11/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 14:41

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 21:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de MILTON EASTON SIMOES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:46

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MILTON EASTON SIMOES REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ, TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ, JACKSON BORBA CRUZ, INDIO BRASILEIRO BORBA DESPA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0044115-75.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/09/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/09/2024, 09:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:51

Juntada de outros documentos

12/07/2024, 09:58

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de alegações finais

01/07/2024, 22:37

Juntada de comunicações

01/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2024, 12:10

Juntada de Certidão

28/06/2024, 15:31

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de ARON DA SILVA FRAGOSO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:28

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, em prazo comum de quinze dias, apresentarem as suas alegações finais. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, em prazo comum de quinze dias, apresentarem as suas alegações finais. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, em prazo comum de quinze dias, apresentarem as suas alegações finais. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, em prazo comum de quinze dias, apresentarem as suas alegações finais. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para, em prazo comum de quinze dias, apresentarem as suas alegações finais. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

06/06/2024, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

05/06/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:26

Determinada diligência

16/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 06:06

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de INDIO BRASILEIRO BORBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de JACKSON BORBA CRUZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2023, 23:01

Juntada de Petição de informação

04/09/2023, 10:37

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial, conforme informado pelo Sr. Perito no id nº 78496535. Nos autos da Ação em epígrafe. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial, conforme informado pelo Sr. Perito no id nº 78496535. Nos autos da Ação em epígrafe. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial, conforme informado pelo Sr. Perito no id nº 78496535. Nos autos da Ação em epígrafe. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial, conforme informado pelo Sr. Perito no id nº 78496535. Nos autos da Ação em epígrafe. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0044115-75.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a juntada do Laudo Pericial, conforme informado pelo Sr. Perito no id nº 78496535. Nos autos da Ação em epígrafe. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico

01/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

31/08/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:45

Juntada de Certidão

10/08/2023, 08:44

Determinada diligência

15/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:23

Decorrido prazo de Jose Paulino Costa Neto em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:49

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:47

Juntada de Certidão

23/02/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/02/2023, 02:29

Outras Decisões

14/02/2023, 12:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Conclusos para despacho

25/03/2022, 07:52

Juntada de Certidão

25/03/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:34

Determinada diligência

19/01/2022, 11:34

Conclusos para despacho

27/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2021, 02:05

Juntada de certidão

31/05/2021, 11:35

Juntada de certidão

19/05/2021, 13:10

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:54

Determinada diligência

02/03/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 08:48

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:04

Juntada de Petição de resposta

26/11/2020, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 08:30

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 08:30

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 14:20

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de MILTON EASTON SIMOES em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:15

Decorrido prazo de ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:02

Processo migrado para o PJe

13/02/2020, 17:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 01/2020 14:36 TJE01JP

16/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 01/2020 NF 03/20

16/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

16/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2019

09/12/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2019

01/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2019 P023441192001 17:23:30 MILTON

01/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2019 D037606182001 17:23:30 002

01/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2019 P023441192001 15:51:45 MILTON

22/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 08/2019 NF 47/19

20/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2019 NF 46/19

16/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2019

25/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019

25/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2019 PA01345192001 15:13:31 TERCEIR

25/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2019 PA01345192001 24/05/2019 12:24

24/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2019 DO PERITO

24/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PERITO 22: 08/2018

22/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2018

16/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2018 P015792182001 11:30:04 MILTON

04/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2018 P015792182001 15:30:43 MILTON

05/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 04/2018 NF 020

04/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2018 NF 20/18

28/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2018

16/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P073197172001 17:42:21 TERCEIR

11/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P060301172001 17:42:21 ALINE O

11/12/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 12/2017 D045947172001 17:42:21 001

11/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017 P073197172001 12:40:31 TERCEIR

04/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2017 P060301172001 16:31:35 ALINE O

02/10/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 12: 09/2017 15:00 13VC

12/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 08/2017 DESPACHO

01/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2017 NF 27/17

28/07/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 12: 09/2017 15:00 13.VC

21/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 03/2017

29/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2016

31/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2016 P057785162001 18:16:29 MILTON

31/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2016 P057785162001 15:41:20 MILTON

21/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 07/2016 DESPACHO

12/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 07/2016 NF 38/16

08/07/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 05/2016

17/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 05/2016 PA07155162001 16:44:02 MILTON

17/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 17: 05/2016 PA07155162001 17/05/2016 13:40

17/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2016

17/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/05/2016 015424PB

06/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2016 NF 23/16

03/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2016 NF 23/16

29/04/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 02/2016 P008924162001 14:07:15 ALINE O

24/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 15: 02/2016 P008924162001 18:37:00 ALINE O

15/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 01/2016 02 AR'S

29/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 P096334152001 14:06:21 MILTON

14/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2015 P096334152001 15:30:13 MILTON

23/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 20: 11/2015 INTIMACAO

20/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 11/2015

20/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 11/2015

06/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2015

06/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2015

26/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2015 AUTOR

26/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2015 P001600152001 12:49:17 MILTON

12/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2015 AUTOR

27/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2015 NF 006/15

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2015 NF 006/15

18/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2015 NF 06/15

18/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 02/2015 DEV CORRESPONDENCIA C/ AR

18/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2015 TERCIO

18/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2015 TERCIO(EM FAX)

18/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 02/2015 03 AR'S

18/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 01: 09/2014 CITACAO

01/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2014 AUTOR

30/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 05/2014 NF 35/14

28/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2014 NF 35/14

23/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2014

25/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 11/2013 TJEJPI5

06/11/2013, 00:00

Despacho

•25/08/2020, 14:20

Despacho

•02/03/2021, 08:48

Despacho

•19/01/2022, 11:34

Decisão

•14/02/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:52

Despacho

•15/06/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:47

Decisão

•16/05/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:26

Decisão

•28/06/2024, 09:59

Decisão

•28/06/2024, 09:59

Despacho

•02/09/2024, 09:38

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:49

Despacho

•25/08/2020, 14:20

Despacho

•02/03/2021, 08:48

Despacho

•19/01/2022, 11:34

Decisão

•14/02/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:52

Despacho

•15/06/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:47

Decisão

•16/05/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:26

Decisão

•28/06/2024, 09:59

Decisão

•28/06/2024, 09:59

Despacho

•02/09/2024, 09:38

Despacho

•20/09/2024, 18:29

Despacho

•04/11/2024, 09:44

Sentença

•10/12/2024, 14:41

Sentença

•10/12/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 16:20

Decisão

•10/02/2025, 10:18

Decisão

•12/02/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 21:16

Despacho

•19/05/2025, 13:09

Decisão

•27/05/2025, 11:14

Acórdão

•18/06/2025, 10:38

Despacho

•23/09/2025, 10:22

Despacho

•03/10/2025, 09:09

Despacho

•15/12/2025, 11:15

Despacho

•10/02/2026, 23:39

Despacho

•23/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:09