Procedimento Comum Cível 0865401-56.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865401-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2026, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de contestação

01/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 17:53

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO - Da Gratuidade Judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0865401-56.2025.8.15.2001 [Atualização de Conta]. Defiro a gratuidade judiciária, eis que atestada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. - Da emenda. Compulsando os autos, constata-se que ainda há irregularidades na petição inicial, motivo pelo qual determino que se intime a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo máximo e improrrogável de até 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para: 1- Informar a data do saque de R$ 555,80 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), com o intuito de verificação do instituto da prescrição. Silente, a serventia para elaboração de minuta de sentença sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade do ato. - Determinações Finais. Procedida a emenda em sua integralidade: Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que em demandas deste jaez revelam-se inexitosas. 1- Cite a parte promovida para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Se a parte ré não ofertar resposta, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do CPC. As partes ficam cientes que a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do C.P.C). 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC). 3- Após, conclusos. Intimada a parte autora, por meio de advogado, via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA ( IDOSO E PASEP - DEMANDAS EM MASSA). JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

05/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2025, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERREIRA DA ROCHA - CPF: 441.591.534-53 (AUTOR).

24/10/2025, 12:20

Determinada a emenda à inicial

24/10/2025, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO - Da Gratuidade Judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0865401-56.2025.8.15.2001 [Atualização de Conta]. Defiro a gratuidade judiciária, eis que atestada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. - Da emenda. Compulsando os autos, constata-se que ainda há irregularidades na petição inicial, motivo pelo qual determino que se intime a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo máximo e improrrogável de até 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para: 1- Informar a data do saque de R$ 555,80 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), com o intuito de verificação do instituto da prescrição. Silente, a serventia para elaboração de minuta de sentença sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade do ato. - Determinações Finais. Procedida a emenda em sua integralidade: Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que em demandas deste jaez revelam-se inexitosas. 1- Cite a parte promovida para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Se a parte ré não ofertar resposta, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), salvo as exceções previstas no art. 345 do CPC. As partes ficam cientes que a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 278 do C.P.C). 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do CPC). 3- Após, conclusos. Intimada a parte autora, por meio de advogado, via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA ( IDOSO E PASEP - DEMANDAS EM MASSA). JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

05/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERREIRA DA ROCHA - CPF: 441.591.534-53 (AUTOR).

Determinada a emenda à inicial

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